Ribeirão Preto, 26 de Abril de 2019.

Fraudes de R$ 20 bi na saúde privada - por Welson Gasparini

Fraudes de R$ 20 bi na saúde privada - por Welson Gasparini

Texto da jornalista Cláudia Colucci (que, por sinal,  começou sua carreira profissional em Ribeirão Preto...),  publicado na edição do último dia 1º de janeiro da “Folha de São Paulo” traz dados estarrecedores sobre fraudes estimadas em R$ 20 bilhões anuais na saúde privada. Essa conclusão está num estudo inédito do IESS (Instituto de Estudos da Saúde Complementar da consultoria Pwc Brasil) estimando que, em 2016, o total de gastos relacionados a fraudes tenham respondido por 15% das despesas assistenciais (sendo R$ 11 bilhões em hospitais e R$ 9 milhões em exames).

Naquele ano, vale lembrar, veio à tona a “máfia das próteses”, esquema em que empresas pagaram propinas a médicos e hospitais para que usassem produtos superfaturados em detrimento de outros mais baratos ou mais adequados. Segundo as investigações, até cirurgias desnecessárias foram feitas. Desde então, surgiram projetos de lei, iniciativas interministeriais e privadas tentando coibir fraudes na saúde mas elas pouco avançaram, talvez por falta de vontade política ou popular.

Durante sua campanha eleitoral o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os recursos para a saúde são suficientes, porém mal utilizados. E que, combatendo a corrupção e tornando a gestão mais eficiente, sobrariam mais verbas.

No final, quem acaba arcando com a conta das fraudes é o próprio usuário, já que o aumento dos custos é repassado para as mensalidades dos seus planos de saúde.

Estudos internacionais apontam três práticas para combater fraudes na saúde: leis anticorrupção que resultem em multas e sentença penal; transparência por meio da adoção de tecnologias (prontuário eletrônico, softwares financeiros etc) e novos modelos de pagamento.

Segundo um dos sócios da PWC Brasil há muito para avançar no país, começando por uma atuação mais efetiva e transparente dos Conselhos em relação aos médicos envolvidos em fraudes. Entre 2017 e 2018 dos 4931 recursos em processos éticos-profissionais analisados pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), apenas 137 cassações de registros profissionais foram mantidas, ou seja: só 2,8% das decisões culminaram na perda da licença do médico.

Uma sugestão apresentada seria a inserção do crime de corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro aliada a medidas para estimular denúncias e dar garantias ao denunciante como base para modificar esse cenário no país. A fraude na saúde é um problema sério: combate-la reduz custos, torna a inflação média menor e aumenta o acesso aos serviços  médicos.

Enfim, o governo e a sociedade precisam se mobilizarem diante dessa situação na qual fraudes nos planos de saúde envolvem beneficiários, médicos, as próprias operadoras, prestadores de serviços, fornecedores e profissionais.

Um basta deve ser dado a partir, claro, de ações concretas de combate a essas práticas tremendamente danosas e prejudiciais aos usuários dos planos de saúde privados.

- Welson Gasparini é deputado estadual, professor, advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto

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Postado em 27.01.2019



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