Ribeirão Preto, 18 de Maio de 2012.
Esta é a 49ª edição da Campanha da Fraternidade desde que foi criada em 1964. O objetivo geral desta campanha é refletir sobre a realidade da saúde pública no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobilizar por melhorias no sistema público de saúde.
O texto que segue, o Cônego Francisco de Assis Correia, explica os objetivos da Campanha da Fraternidade 2012:
A saúde integral é o que mais se deseja. O atendimento digno em sua totalidade, sobretudo aos mais necessitados, é um anseio de toda a população e deverá suscitar ações transformadoras.
Objetivo Geral
Refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde.
Objetivos Específicos
a. Disseminar o conceito de bem viver e sensibilizar para a prática de hábitos de vida saudável;
b. Sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos, o suprimento de suas necessidades e a integração na comunidade;
c. Alertar para a importância da organização da pastoral da Saúde nas comunidades: criar onde não existe, fortalecer onde está incipiente e dinamizá-la onde já existe;
d. Difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, como sua estreita relação com os aspectos socioculturais de nossa sociedade;
e. Despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando à defesa do SUS e a reivindicação do seu justo financiamento;
f. Qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência, especialmente na saúde.
O texto-base (TB) está dividido em três partes:
1ª parte: Fraternidade e a Saúde Pública (n. 7 a 147);
2ª parte: Que a saúde se difunda sobre a terra (n. 148-225);
3ª parte: Indicações para a ação transformadora no mundo da saúde (n. 226-261).
Está síntese do TB, porém, segue outra ordem. É a seguinte:
1. O que é saúde?
“Saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas a ausência de doença, processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontra” (TB, 14).
Antigamente saúde era objeto de caridade. Hoje, é um direito! Assim estabeleceu a Constituição Brasileira de 1988:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Art. 196)
É preciso, entretanto, que este direito se torne realidade.
Por saúde pública, entende-se tudo que se refere à saúde da coletividade (TB 103).
Para atender a isso, criou-se o SUS, ou seja, o Sistema Único de Saúde. Seus princípios doutrinais são: universalidade, integralidade e equidade (TB 117).
Por universalidade, entende-se: “a saúde é direito de todos”, deve atender a todo e qualquer cidadão (TB 118).
Por integralidade, entende-se a exigência de acesso a todos e a qualquer cidadão a todos os serviços que o Sistema de Saúde dispõe, desde vacinas até transplantes (TB 118).
Por equidade, entende-se que visa assegurar que as ações e os serviços em todos os níveis do Sistema Público de Saúde, mesmo os mais sofisticados e caros, sejam oferecidos a todo cidadão, sem privilégios (TB 118).
Nos últimos anos, houve grandes avanços no SUS (Cf. TB 133-138), mas muitos desafios ainda restam (Cf. TB 146-147).
2. Que a saúde se difunda sobre a Terra
Na Antiguidade, a doença era resultante de forças alheias ao organismo. Recorria-se então, a divindades, a magia e aos ricos.
No Antigo Testamento, a doença era vista como castigo de Deus ao pecado do ser humano (Cf. Eclo 30, 27); TB 157-164; sobre o livro de Jó, TB 165-172).
No Novo Testamento Jesus desvincula o nexo entre doença e pecado: Cf. A cura do cego de nascença - Jo 9, 1-41 (TB 173-180); (Manual da CF-2012, pp. 203-204).
Jesus não apenas cura os doentes, mas resgata o ser humano, devolvendo-lhe dignidade (TB 183).
Na parábola do Bom Samaritano encontramos o paradigma do cuidado (TB 185-192); Manual da CF-2012: pp. 203-215; 410-411; 457-458; 459-460). Diante da experiência do sofrimento humano, a cruz de Cristo dá-nos a resposta: o amor redentor vence tudo e dá-nos esperança de vida (TB 193-207).
A Igreja, desde o seu início, comprometeu-se com todos os sofredores, através de muitos serviços (TB 208-214) e até hoje o faz, desde a Unção dos Enfermos (TB 215-218), à pastoral da Saúde (TB 229-239) e às pastorais sociais...
O texto lembra Nossa Senhora como “Saúde dos Enfermos” (TB 219-225).
3. Indicações para a ação transformadora no mundo da saúde
São elas:
3.1 A pastoral da Saúde (TB 229-252)
Depois de lembrar seu sentido (TB 229), seu significado pastoral (TB 230) e como entidade de ação social (TB 231), apresenta seu objetivo geral e suas dimensões (TB 232-239).
3.2 A dignidade de viver e morrer (TB 240-247)
3.3 Os agentes da pastoral da Saúde (TB 248-252)
3.4 Propostas de ação para a Igreja cooperar no avanço do Sistema Público de Saúde (TB 253). São sete propostas.
3.5 Como as famílias podem colaborar para a saúde se difundir (TB 254-255). São sete propostas.
3.6 Em relação à sociedade em geral (TB 256). São cinco propostas.
3.7 Propostas para a ação em relação a temáticas específicas (TB 257-260). Ao todo dezoito propostas.
3.8 Propostas gerais para SUS (TB 260-261). São quatro.
Cônego Francisco de Assis Correia
Pároco Emérito. Mestre em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e Doutor em Filosofia pela Unicamp.
Publicado no site da Arquidiocese de Ribeirão Preto (clique para acessar)
________________
Postado em 22.02.2012
